Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.
Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:05
Penal. Prescrição retroativa. Inocorrência. Crime de responsabilidade.
Responsabilidade de prefeito por desobediência à ordem judicial.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Crimes ambientais e responsabilidade penal objetiva
Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado/SP, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador Geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-RJ, PUC-SP e PUC-PR.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Marcelo Janini Gomes, 19 anos, bacharelando em Direito ("Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo/PP") e estagiário.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Responsabilidade penal e processo de imputação
Jose Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito, Faculdade Eduvale-- Avaré/SP, 07/03/06. E-mail: angstjr@gmail.com